Montenegro recusa que processo de saída de imigrantes tenha sido acelerado
- 04/05/2025
A meio de uma visita à Feira das Cantarinhas, em Bragança, no primeiro dia da campanha oficial, a comitiva da AD parou para um café e Luís Montenegro voltou a ser questionado sobre o tema que marcou o sábado de pré-campanha: o anúncio do Governo de que a Agência para a Integração Migrações e Asilo (AIMA) vai começar a notificar 4.574 cidadãos estrangeiros, na próxima semana, para abandonarem o país voluntariamente em 20 dias.
"As coisas não estão a acontecer por haver eleições. As coisas estão a acontecer porque o processo começou em junho do ano passado. Não foi acelerado agora. Não foi acelerado mesmo", assegurou, dizendo que "o processo tem de correr e não pode parar" devido às Legislativas antecipadas de 18 de maio.
Sobre este tema, Montenegro referiu que o Governo começou por criar uma estrutura de missão e centros de atendimento, e multiplicou "por sete a capacidade de atendimento da AIMA".
"Nós temos mais de 450 colaboradores espalhados pelo país, mais de 500 advogados envolvidos nesta operação. A operação que nós estamos neste momento a executar é muito, muito significativa. São mais de 400 mil processos que nós estamos a recuperar e a tratar", salientou.
Questionado sobre as críticas do PS, de que se está a assistir a uma 'trumpização' da campanha da AD, Montenegro disse não querer comentar "o que os outros dizem", mas acabou por responder.
"Há um problema com as oposições em Portugal neste momento: é que elas estão muito focadas só em dizer mal do Governo. Eu já fui da oposição, eu às vezes dizia bem do Governo, eu também reconhecia as coisas que o Governo fazia bem. E eu acho que os eleitores gostam disso, gostam de alguém que está na oposição e mesmo assim reconhece que é preciso trabalhar no mesmo sentido", afirmou.
Ainda sobre o tema da imigração, o também recandidato a primeiro-ministro considerou que vai ser possível "um bom equilíbrio entre todos aqueles que nascem e que crescem e vivem em Portugal e aqueles que vêm para cá trabalhar".
"Neste momento, o Governo tem a informação de que cerca de 18 mil dos processos que estavam pendentes não reúnem as condições para poder ser aprovados e 4.500 dos quais já têm mesmo decisão", afirmou, dizendo que, depois das notificações, as pessoas têm possibilidade de recurso ou pode haver casos em que o Estado nem as consegue contactar.
"Isto não é chegar e pegar à força e levar para fora, é notificar a pessoa, a pessoa pode reclamar. Se não tiver maneira de cumprir os requisitos, tem mesmo que sair", assegura.
Questionado se a AIMA terá capacidade para toda esta operação, Montenegro reiterou que esta agência tem recursos reforçados, mas lembrou qual era o plano do Governo.
"O nosso projeto é que esta competência específica esteja na PSP, com uma nova Unidade de Estrangeiros e Fronteiras e também com a competência para conduzir os processos de retorno. Infelizmente, como sabem, o parlamento acabou por não aprovar estas duas medidas, porque o PS e o Chega votaram contra", disse.
Por isso, assegurou, o PSD e o CDS-PP, se vencerem as eleições, tentarão novamente fazer aprovar estes diplomas, esperando ter no Parlamento "o apoio suficiente".
"Nós não queremos tratar mal as pessoas. As pessoas não têm condições, não têm requisitos para poder estar cá, têm que tranquilamente regressar aos seus países de origem", afirmou.
[Notícia atualizada às 12h29]
Leia Também: AO MINUTO: Pedro Nuno é "como os náufragos"; AD "é perigosa para o país"