Imigração, habitação e saúde dividem partidos parlamentares em debate
- 05/05/2025
Na imigração, foi quase unânime a acusação de eleitoralismo devido ao anúncio do Governo da notificação na próxima semana 4.500 imigrantes, de um total de 18 mil, para abandonarem o país, ao que Luís Montenegro respondeu tratar-se de mais um passo para regulamentar a situação e dignificar as pessoas.
O presidente do Chega, André Ventura, quis responsabilizar o secretário-geral socialista, Pedro Nuno Santos, tal como o liberal Rui Rocha fez eco das críticas às decisões socialistas, designadamente a extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
O líder socialista distinguiu a competência administrativa da AIMA da fiscalização no âmbito da PSP, enquanto Bloco de Esquerda e PAN recordaram como os imigrantes contribuem para 500 mil pensões e um total de três mil milhões de euros para a Segurança Social.
Paulo Raimundo, da CDU, defendeu uma união de esforços para fazer regressar os emigrantes ao país.
À margem deste debate, o porta-voz do Livre, Rui Tavares, aproveitou para exigir um pedido de desculpas a Ventura "pelas pessoas que pôs no parlamento e na assembleia municipal de Lisboa, com crimes que vão desde o furto de malas ao crime informático e a prostituição de menores". "Deveria dizer "eu envergonho-me de ter estas pessoas no parlamento"", acrescentou.
"Eu corto a direito e o Rui Tavares segura a direito", respondeu Ventura.
A habitação teve sobretudo como alvo o antigo ministro socialista desta área, o agora secretário-geral do PS. Pedro Nuno Santos defendeu-se: "Todos defenderam mais construção, o único que lançou construção pública fui eu", admitindo que só concorda com a AD na identificação da crise.
Luís Montenegro disse que o Governo não teve tempo de provocar o efeito esperado na habitação e reconheceu que existe um problema no programa Porta 65, com atrasos nos pagamentos, mas assumiu que é necessário "atuar simultaneamente do lado da oferta e da procura".
Enquanto Paulo Raimundo defendeu que "é preciso pôr os lucros da banca a contribuir para este problema", Rui Tavares disse que é preciso mais habitação pública e Mariana Mortágua voltou a defender o teto às rendas.
Do lado do PAN, Inês Sousa Real falou sobre pobreza energética e da necessidade de disponibilizar as casas devolutas do Estado - medida defendida por vários partidos - e Rui Rocha saiu em defesa dos proprietários, sublinhando que o IVA da construção deve ser reduzido para 6% e descongeladas as rendas.
Já André Ventura aproveitou para criticar os partidos da esquerda ao dizer que a crise na habitação se agravou durante o governo da geringonça, em que o PS governou com o apoio do PCP e do Bloco de Esquerda.
Na área da saúde, as críticas foram também dirigidas quer ao governo da AD, quer aos executivos anteriores do PS, como foi o caso do liberal Rui Rocha, que ora se dirigia ao Pedro (Nuno Santos), quer ao Luís (Montenegro).
Ventura aproveitou para criticar os "três ou quatro 'aliens'" que parecem não ter tido responsabilidades na área e garantiu que a saúde é um "dos maiores falhanços" da AD. A bloquista Mariana Mortágua defendeu um modelo público de investimento para que "sirva toda a gente" e evite chantagens dos privados.
Durante a sua intervenção, Montenegro recusou que tenha existido falhanço e enumerou melhorias em relação ao ano passado, quando passou a liderar o governo PSD/CDS, o que foi contrariado imediatamente pelo líder socialista, que defendeu designadamente maior foco na comunidade e autonomia para os gestores públicos.
Pelo Livre, Rui Tavares insistiu no programa Regressar Saúde e no reforço do modelo B nas unidades de saúde familiar, enquanto o comunista Paulo Raimundo garantiu que o maior problema do SNS é a "falta de profissionais" e a líder do PAN argumentou a favor da transferência das verbas destinadas à tauromaquia para a saúde animal.
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