Dermatologista ganha por cirurgias no Santa Maria... mas estava em Itália

  • 22/06/2025

Há uma nova polémica em torno do serviço de Dermatologia da Unidade Local de Saúde (ULS) Santa Maria, em Lisboa. Uma dermatologista registou a realização de diversas cirurgias em seu nome, mas que foram feitas por médicos internos, enquanto esta se encontrava num congresso em Itália, avança a TVI.

 

De acordo com a estação, a médica Rita Travassos foi a um congresso, em Itália, no dia 14 de maio (sábado) deste ano. Nessa data, os registos de atos médicos, indicam que operou vários doentes, passando a ter acesso a cirurgias que pagam milhares aos fins de semana. Segundo a CNN Portugal, as cirurgias foram, na verdade, realizadas por médicos internos. 

A dermatologista já ganhou quase 113 mil euros em sete dias de cirurgias em produção cirúrgica adicional (sábados). Rita Travassos foi contactada, mas não respondeu ao pedido de esclarecimento da TVI.

Em causa, recorde-se, está o Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC), que permite fazer cirurgias fora do horário laboral, de modo a mitigar as longas filas de espera nos hospitais, que irá agora ser substituído pelo Sistema Nacional de Acesso a Consulta e Cirurgia (SINACC), o novo modelo com revisão integral das regras em vigor e dos preços praticados.

Já este mês, a Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS) instruiu os hospitais para que garantam maior racionalidade nos serviços de dermatologia, limitando a realização de cirurgias fora de horário normal a casos oncológicos ou benignos muito prioritários.

No documento 'Produção adicional cirúrgica na especialidade de Dermatologia', enviada às 39 unidades locais de saúde (ULS) e a que a agência Lusa teve acesso, a DE-SNS afirma que as cinco orientações emitidas visam "assegurar um maior equilíbrio e racionalidade na programação da Produção Base e da Produção Adicional na especialidade de Dermatologia".

O caso do médico que ganhou 400 mil euros aos sábados

O conjunto de orientações surge depois de ter sido noticiado um primeiro caso de um dermatologista que terá recebido 51 mil euros em apenas um dia de trabalho no Hospital de Santa Maria, situação que levou à abertura de inquéritos por parte do Ministério Público (MP) e da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS).

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Em dois anos, o médico do Hospital de Santa Maria esteve quase um de baixa.

Notícias ao Minuto | 14:16 - 29/05/2025

O dermatologista, identificado como Miguel Alpalhão, assegurou que operou "quem precisava ser operado" e que não incorreu em "ilícitos" nem desrespeitou as regras que lhe foram comunicadas.

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O dermatologista do Santa Maria que ganhou cerca de 400 mil euros em dez sábados de trabalho adicional no ano passado (e 51 mil euros em apenas um dia de trabalho) assegura que não incorreu em "ilícitos" nem desrespeitou as regras e que a cirurgia aos pais foi do conhecimento dos seus superiores.

Notícias ao Minuto | 11:53 - 20/06/2025

Note-se que, no recente documento, a DE-SNS refere que a plena operacionalização destas reformas - a introdução do SINACC e a atualização do sistema de classificação de doentes - "exige uma transição estruturada, que inclua a adaptação dos sistemas de informação, a definição de novos procedimentos operacionais e a articulação com todas as instituições do SNS".

Mas como este processo ainda demorará a ser concluído, a Direção Executiva sublinha que se torna necessário "adotar medidas corretivas imediatas de caráter transitório, que permitam minimizar os efeitos das situações identificadas e assegurar uma gestão responsável, rigorosa e equilibrada da produção adicional, com particular enfoque na área da Dermatologia".

Neste contexto, defende, torna-se "crucial garantir que a atividade realizada em regime de produção adicional se mantém coerente com os parâmetros da produção convencional, quer em termos de volume, quer em termos de complexidade clínica", para evitar "distorções na organização assistencial e no financiamento, assegurando assim um sistema mais eficiente, transparente, justo e orientado para as reais necessidades dos utentes do SNS", especialmente na Dermatologia.

Para isso, a DE-SNS solicita aos hospitais que a produção adicional cirúrgica na área da Dermatologia apenas seja realizada "quando esta se encontre devidamente classificada como oncológica ou benigna muito prioritária".

Recomenda também que, em cada mês, e para cada Grupo de Diagnóstico Homogéneo (GDH), que constitui a base para o registo e financiamento da atividade cirúrgica no SNS, a produção adicional cirúrgica interna em dermatologia não poderá exceder o número de cirurgias da produção base.

No sentido de harmonizar os critérios de pagamento das cirurgias fora do horário normal de trabalho, nomeadamente no que concerne à severidade, a DE-SNS indica que todos os pagamentos de produção adicional deverão corresponder à severidade.

Emitidas orientações para restringir cirurgias 'extra' em dermatologia

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A Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde instruiu hoje os hospitais para que garantam maior racionalidade nos serviços de dermatologia, limitando a realização de cirurgias fora de horário normal a casos oncológicos ou benignos muito prioritários.

Lusa | 16:22 - 16/06/2025

Leia Também: Médico que ganhou 400 mil € em 10 sábados defende: "Não cometi ilícitos"

FONTE: https://www.noticiasaominuto.com/pais/2809485/dermatologista-ganha-por-cirurgias-no-santa-maria-mas-estava-em-italia


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